Alterações da reforma política só valerão em 2016, informa VaccarezzaSegundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão
Publicação: 17/07/2013 17:24
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, nesta quarta-feira (17/7) após a primeira reunião do grupo, que todas as propostas discutidas pelo colegiado e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, ressaltou Vaccarezza.
Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR). Na reunião de hoje, foi incluída no colegiado a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como representante da bancada feminina.
O deputado Miro Teixeira cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um exemplo, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira. “Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da LDO”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.
O coordenador do grupo, Vaccarezza, afirmou no entanto que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. Mas informou que ele ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo”. O portal ficará alocado no e-Democracia, na página da Câmara.
Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que a reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.
O deputado Miro Teixeira cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um exemplo, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira. “Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da LDO”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.
O coordenador do grupo, Vaccarezza, afirmou no entanto que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. Mas informou que ele ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo”. O portal ficará alocado no e-Democracia, na página da Câmara.
Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que a reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.
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