Aumentam casos de negligência contra crianças e adolescentes no DF

A maioria das violações contra as crianças acontece no ambiente familiar. As denúncias formais de negligência no Distrito Federal aumentaram, com 35 casos no primeiro semestre deste ano. Elas vão da falta de atenção à tortura

Das várias faces da violência, aquela que se apresenta às crianças, na primeira infância, chama a atenção pela desproporção de forças. Nessa faixa etária, a família é o principal círculo de convívio. Em casa, no entanto, sob a falsa ideia de segurança, podem ocorrer todos os tipos de violação: falta de atenção, descuido com alimentação, espancamentos, abusos sexuais. No Distrito Federal, aumentaram os casos de negligência contra crianças e adolescentes. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 35 ocorrências na Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e Juventude. Em 2014, foram 33.

São histórias como o de duas crianças com menos de 6 anos moradoras de Santa Maria. Elas eram agredidas física, psicológica e sexualmente pelo pai e padrasto. A Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da cidade, Mariana Fernandes Távora, conta que o sofrimento se estendia há três anos. A denúncia chegou à promotoria há dois meses, anonimamente. Os relatos eram de tortura. O pai teria colocado o filho dentro da geladeira. Ao enteado, eram negados comida e cuidados básicos. Ele também era obrigado a cruzar as pernas e ouvir comentários como “viado”. O homem teve a prisão decretada no início do mês. Para a promotora, há um falso ideal em torno da família.

“Precisamos intervir antes, porque os casos só se tornam graves quando chegam a um ponto de tortura. É preciso ter algo semelhante à Maria da Penha, mas para a infância”, pondera.

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A legislação trata os casos de maus-tratos como crimes de menor potencial. “Na verdade, correspondem a uma violação de direito humano, porque a casa é um lugar de formação”, pondera a promorota. Segundo ela, histórias de negligência têm sido mais comuns e são conflitos que chegam por denúncia anônima, principalmente com a ajuda de vizinhos e da escola. Como trabalha com violência contra a mulher, Mariana também avalia que os dois tipos de crime estão relacionados. “E ainda tem a questão da violência indireta, quando a criança assiste à agressão da mãe. Nesses casos, peço um aumento da pena do acusado, porque causa um sofrimento psicológico no filho”, ressalta.