Justiça determina bloqueio de até R$ 4 milhões da ex-prefeita Lidiane
Conhecida como "prefeita ostentação", Lidiane se entregou em 28 de setembro, após quase 40 dias foragida
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha (ex-PP) até o limite de R$ 4,1 milhões. As empresas A O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento e seus proprietários tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 1 377.299,77 e R$ 2.788.446,67, respectivamente, por supostamente participarem do esquema fraudulento, segundo o Ministério Público. Lidiane está presa por ordem da Justiça Federal após ficar 39 dias foragida.
O confisco, decretado dia 21 de setembro e divulgado nesta quarta-feira (7/7) pelo Ministério Público do Maranhão, é resultado de duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa ajuizadas em 27 de agosto pela promotora de Justiça Karina Freitas Chaves, ex-titular da Promotoria de Bom Jardim.
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De acordo com as investigações do Ministério Público, nos dois procedimentos licitatórios (um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim), os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.
Em ambas as ações estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-marido da prefeita e que foi preso em 20 de agosto pela Polícia Federal, na Operação Éden. Ele também teve os bens bloqueados no mesmo valor de Lidiane.
Além do bloqueio, o Ministério Público do Maranhão havia pedido o afastamento da então prefeita do cargo. O juiz Raul Goulart Junior nem chegou a apreciar o pedido, pois ela perdeu o cargo por iniciativa da Câmara Municipal, em 5 de setembro, após ficar mais de 15 dias foragida para não ser presa pela Polícia Federal.
Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação "A esperança do povo". Seu nome de batismo é Lidiane Leite.
Em relação à licitação para locação de veículos (modalidade pregão presencial), no valor R$ 2.788.446,67, tiveram os bens bloqueados o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda (também envolvidos nos esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba); Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).
As investigações conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão "constataram diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma concorrente, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório".
Para o Ministério Público, a empresa A4 é apenas de fachada, pois não possui nenhum veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço.
'Vencedora' de processo licitatório (modalidade tomada de preços) para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A O da Silva e Cia LTDA se beneficiou de várias irregularidades - não foi apresentado projeto básico referente à licitação, a Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação, as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las e não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa.
Segundo o Ministério Público, a empresa A O da Silva e Cia LTDA funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos para o esquema criminoso. Em depoimento à Promotoria de Justiça, o dono da empresa garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.
O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, apenas quatro unidades foram reformadas. Por isso, foram bloqueados no mesmo valor os bens da empresa e dos proprietários, Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, e de Karla Maria Rocha Cutrim.
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